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Sobre o curso

Este curso visa a preparar você para concursos diversos, entre eles os concursos da área fiscal.

O conteúdo do curso é composto de mais de 120 aulas visando auxiliar você na sua preparação.

Além disso, mais de 100 questões resolvidas e comentadas.

Material em PDF

Tudão para você detonar na prova

Ementa

PRÉ LANÇAMENTO - CURSO VITALÍCIO - FICARÁ DISPONÍVEL AO ALUNO E SERÁ ATUALIZADO

CURSO DISPONÍVEL EM 21/02/2022 AS 10:09

CONTEÚDO DO CURSO

1 - APRESENTAÇÃO DO CURSO

1.1 - COMPOSIÇÃO DO CURSO

1.2 - COMO ESTUDAR O ICMS

1.3 - 5 ERROS QUE NÃO DEVEM SER COMETIDOS PARA ESTUDAR O ICMS

1.4 - CONCEITOS INICIAIS ESSENCIAIS PARA O ESTUDO DO ICMS

1.5 - CARACTERÍSTICAS DO ICMS

 

2 - O ICMS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

2.1 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O ICMS

2.2 - NÃO CUMULATIVIDADE

2.3 - SELETIVIDADE

2.4 - ALÍQUOTAS DO ICMS

2.5 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA

2.6 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA

2.7 - IPI FORA DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

2.8 - MATÉRIAS RESERVADAS À LEI COMPLEMENTAR

2.9 - MONOPÓLIOS DA UNIÃO

2.10 - ICMS MONOFÁSICO SOBRE COMBUSTÍVEIS

2.11 - REPARTIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DO ICMS

2.12 - FUNDO DE ERRADICAÇÃO E COMBATE À RIQUEZA

 

3 - O ICMS NA LEI COMPLEMENTAR N. 87/96

 

3.1 - BREVE HISTÓRICO DA LEI KANDIR

3.2 - ASPECTOS DO FATO GERADOR DO ICMS

3.3 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS

3.4 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL OU INTERMUNICIPAL

3.5 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

3.6 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - OPERAÇÕES MISTAS - ICMS X ISS

3.7 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - IMPORTAÇÕES DE MERCADORIAS

3.8 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - IMPORTAÇÕES DE SERVIÇOS

3.9 - HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA - ENTRADA INTERESTADUAL DE PETRÓLEO, DERIVADOS E ENERGIA ELÉTRICA

3.10 - CARACTERIZAÇÃO DO FATO GERADOR DO ICMS

3.11 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - IMUNIDADE OBJETIVA - PAPEL

3.12 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - IMUNIDADE NAS EXPORTAÇÕES

3.13 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - IMUNIDADE OBJETIVA - PETRÓLEO E ENERGIA ELÉTRICA

3.14 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - IMUNIDADE OBJETIVA - OURO

3.15 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - PRESTADOR DE SERVIÇOS

3.16 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

3.17 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

3.18 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - ARRENDAMENTO MERCANTIL

3.19 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - SALVADOS DE SINISTRO

3.20 - HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS - EXPORTAÇÃO INDIRETA

3.21 - ASPECTO TEMPORAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PARTE 1

3.22 - ASPECTO TEMPORAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PARTE 2

3.23 - ASPECTO TEMPORAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PARTE 3

3.24 - ASPECTO SUBJETIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - CONCEITO DE CONTRIBUINTE

3.25 - ASPECTO SUBJETIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - CONCEITO DE CONTRIBUINTE - EXCEÇÕES

3.26 - ASPECTO SUBJETIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO

3.27 - ASPECTO SUBJETIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO POR SUBSTITUIÇÃO

3.28 - ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR DO ICMS - CONCEITO DE ESTABELECIMENTO

3.29 - ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DOS ESTABELECIMENTOS

3.30 - ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PARTE 1

3.31 - ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PARTE 2

3.32 - ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR DO ICMS - PARTE 3

3.33 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - BASE DE CÁLCULO - PARTE 1

3.34 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - BASE DE CÁLCULO - PARTE 2

3.35 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - BASE DE CÁLCULO - PARTE 3

3.36 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - BASE DE CÁLCULO - PARTE 4

3.37 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - BC NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PARTE 1

3.38 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - BC NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PARTE 2

3.39 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - ALÍQUOTAS DO ICMS - PARTE 1

3.40 - ASPECTO QUANTITATIVO DO FATO GERADOR DO ICMS - ALÍQUOTAS DO ICMS - PARTE 2

3.41 - NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS

3.42 - VEDAÇÃO AO CRÉDITO

3.43 - CRÉDITO NO ATIVO PERMANENTE

3.44 - ESTORNO DE CRÉDITO

3.45 - REQUISITOS DE VALIDADE DO CRÉDITO

3.46 - PERÍODOS DE APURAÇÃO

3.47 - REPARTIÇÃO DA RECEITA

3.48 - DIREITO AO CRÉDITO

3.49 - DISPOSIÇÕES FINAIS

 

4 - O ICMS NA LEI COMPLEMENTAR N. 24/75

 

4 .1 - O ICMS NA LEI COMPLEMENTAR N. 24/75 - PARTE I

4 .2 - O ICMS NA LEI COMPLEMENTAR N. 24/75 - PARTE II

 

5 - ZONA CINZENTA ISS X ICMS - LEI COMPLEMENTAR N. 116/03

 

5.1 - LEI COMPLEMENTAR N. 116/03 - PARTE 1

5.2 - LEI COMPLEMENTAR N. 116/03 - PARTE 2

5.3 - LISTA DE SERVIÇOS - ZONA CINZENTA - PARTE 1

5.4 - LISTA DE SERVIÇOS - ZONA CINZENTA - PARTE 2

 

6 - O ICMS NA LEI COMPLEMENTAR N. 160/17

6.1 - O ICMS NA LEI COMPLEMENTAR N. 160/17 - PARTE 1

6.2 - O ICMS NA LEI COMPLEMENTAR N. 160/17 - PARTE 2

6.3 - O ICMS NA LEI COMPLEMENTAR N. 160/17 - PARTE 3

 

 

7 - RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL

 

7.1 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N. 22/89

7.2 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N. 95/96

7.3- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N. 13/12

 

8 - DECRETO LEI N. 406/68

 

 

8.1 - DECRETO N. 406/1968

 

9 - JURISPRUDÊNCIA DO ICMS

 

9.1 - SÚMULAS DO STF

9.2 - SÚMULAS DO STJ

 

10 - TÓPICOS POLÊMICOS NO ESTUDO DO ICMS

 

10.1 - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - DIFAL

10.2 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PARTE GERAL

10.3 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA

10.4 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA CONCOMITANTE

10.5 - DIFERIMENTO

10.6 - SUSPENSÃO

10.7 - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

10.8 - CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO

 

11 - DOCUMENTOS FISCAIS

 

11.1 - CONVÊNIO SEM N DE 1970

11.2 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFE

 

12 - EXERCÍCIOS DIVERSOS

12.1 - QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES 2022

12.2 - QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES 2021

12.3 - QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES 2020

12.4 - QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES 2019

12.5 - QUESTÕES DE ANOS ANTERIORES

12.6 - QUESTÕES INÉDITAS

12.7 - QUESTÕES DISCURSIVAS

 

 

Sobre os instrutores

Sos Curso

Seja bem vindo a nossa escola de cursos em EAD (ensino à distância). Queremos lhe auxiliar com os melhores cursos do País. Nossa missão é ajudar alunos a se preparar para os melhores concursos públicos do país, em especial da área fiscal, seja federal, estadual ou municipal.

Professor Vilson Augusto Cortez - Tudão

Professor Vilson Augusto Cortez, Auditor Fiscal da Receita Estadual de SP, desde 1998, autor de livros pela Ed. Saraiva e Ed. Ferreira. Leciona Legislação dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais. Dir Tributário, Mat Financeira e Raciocínio Lógico Matemático. Leciona no Grancursos, Direção Concursos, entre outros cursos preparatórios em todo o Brasil. Formado em Ciências Navais (Escola Naval), Engenharia Naval, Direito e Contabilidade.

Perguntas frequentes

Quando poderei começar?

O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.

O curso possui certificado?

Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas as atividades propostas no curso. O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código único de validação. O certificado informará seu nome e terá a carga horária de 70 horas.

Qual a duração do curso?

O curso possui o equivalente a 70 horas.

Por quanto tempo poderei acessar o curso?

Você poderá acessar o curso durante 800 dias, começando a contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao curso liberado.

Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam. Verifique os prazos na descrição do curso acima.

Quais são as formas de pagamento?

O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário ou Cartão de crédito.

O pagamento poderá ser dividido em até 12 vezes, dependendo do valor, no cartão de crédito. No pagamento a prazo, podém incidir juros por parcela.

Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato conosco.

Posso fazer o curso estando fora do Brasil?

Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.

Para efetuar o pagamento de fora do Brasil, utilize um Cartão de crédito internacional.

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