Olá, seja muito bem-vindo(a)!
Neste Vade Mecum exclusivo, você encontrará os textos atualizados das principais leis estaduais paulistas que certamente serão cobrados no próximo concurso da SEFAZ-SP. O conteúdo está revisado até 2025 e, o melhor de tudo, garantimos atualizações até a publicação do edital.
🔥 Mas o grande diferencial está aqui: reunimos todas as questões de Legislação Tributária Estadual aplicadas nos últimos 5 concursos da SEFAZ-SP, cuidadosamente revisadas e adaptadas à legislação em vigor.
Você terá acesso às provas de:
Concurso de 1998
Concurso de 1998 – Curso de Formação
Concurso de 2002
Concurso de 2006
Concurso de 2009
Concurso de 2013
São mais de 235 questões comentadas e atualizadas, um verdadeiro laboratório prático para você consolidar sua preparação.
📚 Por que este material é essencial?
Textos legais organizados e sempre atualizados.
Questões históricas adaptadas à legislação vigente.
Treinamento específico para a disciplina mais decisiva do concurso.
👉 Se o seu objetivo é conquistar a aprovação, este é o material certo para acelerar seus estudos.
1. APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR..
2. LEI INSTITUIDORA DO ICMS N° 6.374/1989.
3. LEI INSTITUIDORA DO ITCMD Nº 10.705/2000.
4. DECRETO Nº 46.655/2002 (REGULAMENTO DO ITCMD)
5. LEI INSTITUIDORA DO IPVA Nº 13.296/2008.
6. LEI Nº 11.331/2002 – LEI DOS EMOLUMENTOS.
7. LEI Nº 15.266/2013 – LEI DAS TAXAS ESTADUAIS.
8. LEI Nº 13.457/2009 LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO..
9. LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 1975.
10. LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996.
13. LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003.
14. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
15. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 22, DE 1989.
16. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 95, DE 1996.
17. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 2012.
e mais de 235 questões comentadas e atualizadas de todas as provas de legislação estadual anteriores de 1998 a 2013 da SEFAZ SP
O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.
Este curso não possui certificado.
O curso possui o equivalente a 1 minuto.
Você possuirá acesso ilimitado ao curso, ou seja, uma vez adquirido o curso será seu para sempre, você poderá acessar a plataforma de cursos quando quiser e pelo tempo que quiser.
Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam. Verifique os prazos na descrição do curso acima.
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